Termos e condições de uso

Warrior Code B.V.
P.J. Oudweg 4
1314 CH Almere
KvK-nummer: 83597530

www.warriorcode.com
info@warriorcode.com

Artigo 1: Aplicabilidade

1. Essas condições são aplicáveis a todos os usuários que utilizam a plataforma on-line da Warrior Codes, que pode ser acessada pelo site www.warriorcode.com.

Artigo 2: Serviços Warrior Code

1. O Warrior Code tem como missão aumentar o profissionalismo, a transparência e a interconectividade das artes marciais em todo o mundo.
2. O Warrior Code oferece aos usuários uma plataforma on-line em que várias entidades e grupos demográficos relacionados ao mundo das artes marciais estão conectados uns aos outros, na qual a plataforma oferece suporte e entretenimento.

Artigo 3: Plataforma on-line

1. O Warrior Code tem o direito de implementar uma variedade de atualizações para a plataforma on-line.
2. O Warrior Code não garante que a plataforma funcione sem erros ou interrupções.
3. O Warrior Code detém o direito de desativar a plataforma, na sua totalidade ou em parte, para efeitos de manutenção ou ajustes necessários.

Artigo 4.º: Utilização da plataforma e dos conteúdos

1. O usuário é responsável por manter sigilo sobre o nome de usuário e a senha associada durante a utilização da plataforma online. O usuário não pode compartilhar essas informações com terceiros. A plataforma não pode ser utilizada pelos usuários para fins ilegais.
2. O usuário é responsável pela veracidade do conteúdo que publica na plataforma e declara, ao fornecer o material, que está autorizado a publicar esse conteúdo. O usuário protege o Warrior Code contra reclamações de terceiros.
3. O usuário deve abster-se de publicar qualquer conteúdo fora do tema, que contenha discurso de ódio, ameaças, racismo, discriminação sexual, intimidação, terrorismo, contendo conteúdo chocante ou violento, bem como qualquer outro conteúdo que possa ser ofensivo para outros usuários. Além disso, os conteúdos não podem conter linguagem explícita ou informações pessoais ou sensíveis sobre terceiros.
4. A imagem de perfil, apresentada na página Warriors e que deve ser enviada pelo usuário, deve ser uma foto do próprio usuário (com o rosto visível) em posição de combate com um fundo neutro.
5. O Warrior Code dispõe de autoridade para remover o conteúdo publicado pelo usuário a qualquer momento. Adicionalmente, o Warrior Code dispõe ainda da autoridade de remover a conta de um usuário se a sua conduta não estiver de acordo com a missão do Warrior Code.
6. O conteúdo publicado pelo usuário pode ser utilizado pela Warrior Code para fins publicitários e promocionais.

Artigo 5.º: Propriedade intelectual

1. Warrior Code detém todos os direitos à propriedade intelectual.
2. A informação que a Warrior Code disponibiliza na plataforma online pode ser impressa ou baixada para uso pessoal. No entanto, é estritamente proibido que esta informação seja tornada pública, copiada, distribuída ou que se realize qualquer outra ação que não corresponda à propriedade intelectual da Warrior Code.

Artigo 6.º: Tratamento de queixas

1. Queixas relativas a serviços prestados pela Warrior Code terão de ser reportadas à Warrior Code através de um formulário de contacto ou e-mail de forma célere. A Warrior Code abstém-se expressamente de utilizar a plataforma de Resolução de Litígios em Linha (RLL) da Comissão Europeia.
2. O Warrior Code enviará uma confirmação de recebimento e responderá às reclamações no prazo de duas semanas.

Artigo 7.º: Responsabilidade

1. O Warrior Code não é responsável por qualquer dano, a menos que o dano seja o resultado direto do dolo ou falha do Warrior Code, de um dos seus funcionários ou de um terceiro contratado. As limitações à responsabilidade dizem respeito tanto a danos diretos como indirectos.
2. Todas as informações disponibilizadas na ou através da plataforma online são de carácter generalista e não podem ser utilizadas para inferir direitos. A Warrior Code desenvolve e mantém a plataforma com o máximo cuidado. A Warrior Code também investigou a veracidade das suas fontes e referências. No entanto, apesar desta pesquisa cuidadosa, a Warrior Code não pode garantir que as informações sejam corretas, completas ou correntes. A Warrior Code portanto não se responsabiliza pela correção, integridade ou atualidade da informação oferecida.

Artigo 8.º: Direito aplicável e litígios judiciais

1. É aplicável exclusivamente a lei holandesa a todos e quaisquer acordos legais em que a Warrior Code seja parte.